Políticas Públicas

O sistema prisional brasileiro não consegue atingir o seu principal objetivo que é a ressocialização de seus internos.

O Programa NOVA CHANCE – Educação em Presídios propõe a ressocialização por meio de tecnologia e inclusão pela educação com foco na QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, com a garantia de uma escola devidamente legalizada que atuará na capacitação de milhares de presos.
A situação carcerária no Brasil tem sido discutida e estudada quanto à verdadeira razão de sua existência: ressocializar indivíduos que cometem crimes, para que, após o cumprimento da pena, possam voltar ao convívio em nossa sociedade.

A Lei de Execução Penal garante aos presos a remissão de um dia de pena a cada doze horas estudadas; no entanto, este recurso não tem sido explorado diante da ausência de políticas públicas adequadas. Tais políticas devem observar a economia de escala e escopo quando da criação de projetos, observando sempre a possibilidade concreta de viabilização, ou seja, deve-se buscar fazer mais com menos.
Sob essa perspectiva, e com base nas experiências de outros países que adotaram programas similares, garante-se economia ao erário público, menor índice de reincidência criminal e cidadãos devidamente reintegrados à vida em sociedade.
Desse modo, entendemos que, para atender a perspectiva educacional prisional com foco na ressocialização dos indivíduos, é fundamental estabelecer um modelo de educação que promova aqueles direitos que a eles não foram cerceados, mesmo em condições de privação de liberdade, alicerçado na aprendizagem significativa.